Despacho de Julgamento nº 24/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: JR TRANSPORTES LTDA – EPP (84.462.290/0001-85) CNPJ: 84.462.290/0001-85 Processo nº: 50300.007825/2017-03 Ordem de Serviço nº 132/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0322677) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2873-8-5 (SEI nº 0393456). INTRODUÇÃO 1.Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço de n° 132/2017/UREMN/SFC, em …
Despacho de Julgamento nº 22/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: W A V DA COSTA – ME (14.856.188/0002-60) CNPJ: 14.856.188/0002-60 Processo nº: 50300.009211/2017-58 Ordem de Serviço nº 157/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0345302) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2916-5 (SEI nº 0409141). INTRODUÇÃO 1.Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço de n° …
Despacho de Julgamento nº 22/2018/GFN/SFC Fiscalizada: MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA – ME (07.794.294/0001-10) CNPJ: 07.794.294/0001-10 Processo nº 50300.013198/2016-51 Auto de Infração – AI nº 26441 (SEI nº 0275528) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. NAVEGAÇÃO INTERIOR. MISTO. MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA – ME. CNPJ 07.794.294/0001-10. MANAUS-AM. EFETUAR VENDA …
Despacho de Julgamento nº 21/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: CLESON KENNED DA SILVA FIRMINO (71982191287) CNPJ: 23.817.714/0001-92 Processo nº: 50300.005408/2017-18 Ordem de Serviço nº 96/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0282230) Notificação: 372 (SEI nº 0327750) Auto de Infração nº 2954-8 (SEI nº 0403275). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. TRAVESSIA EM FAIXA DE …
Despacho de Julgamento nº 20/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: CLAUDIO ARAÚJO DA COSTA (56627386291) CNPJ: 23.817.781/0001-07 Processo nº: 50300.005407/2017-73 Ordem de Serviço nº 95/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0282229). Notificação: 373 (SEI nº 0327844). Auto de Infração nº 2955-6 (SEI nº 0403278). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. TRAVESSIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. …
Despacho de Julgamento nº 19/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: CALEBES MACHADO DE ARAÚJO (40776530291) CNPJ: 23.847.560/0001-81 Processo nº: 50300.005405/2017-84 Ordem de Serviço nº 93/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0282223) Notificação: 375 (SEI nº 0327884) Auto de Infração nº 2956-4 (SEI nº 0403279). Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. TRAVESSIA EM FAIXA DE FRONTEIRA. …
Despacho de Julgamento nº 11/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: CARLOS ARAÚJO DE AGUIAR (24.007.283/0001-61) CNPJ: 24.007.283/0001-61 Processo nº: 50300.005406/2017-29 Ordem de Serviço nº 94/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0282225) Notificação nº 374/2017 (SEI nº 0327860) Auto de Infração nº 2953-0 (SEI nº 0403274). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço de n° …
Despacho de Julgamento nº 9/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S.A (04.872.156/0001-13) CNPJ: 04.872.156/0001-13 Processo nº: 50300.011448/2017-07 Ordem de Serviço: Auto de Infração de Ofício Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2896-7 (SEI nº 0385976). INTRODUÇÃO 1. Trata-se de Processo de Fiscalização instaurado de ofício pelo servidor Amauri Coelho Guedes sobre …
Despacho de Julgamento nº 7/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: J. R. FONSECA DE SOUZA – ME (10.140.097/0001-91) CNPJ: 10.140.097/0001-91 Processo nº: 50300.007824/2017-51 Ordem de Serviço nº 131/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0322673) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2932-7 (SEI nº 0393991). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de Serviço de …
Despacho de Julgamento nº 6/2018/UREMN/SFC Fiscalizada: NS TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA (11.732.791/0001-60) CNPJ: 11.732.791/0001-60 Processo nº: 50300.000570/2017-40 Ordem de Serviço nº 19-2017-UREMN/2017/UREMN/SFC (SEI nº 0208275) Notificação: Não se aplica Auto de Infração nº 2772-3 (SEI nº 0351003). INTRODUÇÃO 1. Trata-se do Processo de Fiscalização Ordinária instaurado por meio da Ordem de …
Despacho de Julgamento nº 1/2018/GFN/SFC Fiscalizada: I. A. FEITOZA – ME (63.734.891/0001-20) CNPJ: 63.734.891/0001-20 Processo nº: 50300.010233/2016-80 Auto de Infração – AI nº 2489-9 (SEI 0208693) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. AÇÃO FISCALIZADORA ORDINÁRIA. TRANSPORTE LONGITUDINAL DE CARGA. I. A. FEITOZA – ME. CNPJ 63.734.891/0001-20. LÁBREA-AM. OMITIR, RETARDAR OU, POR QUALQUER FORMA, PREJUDICAR O …
Despacho de Julgamento nº 48/2017/SFC Fiscalizada: SIERRA DO BRASIL LTDA (05.149.040/0001-13) CNPJ: 05.149.040/0001-13 Processo nº: 50300.013171/2016-68 Notificação nº 727/2016/ANTAQ (SEI 0194359). Auto de Infração nº 002573-9 (SEI 0244766). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. OPERADOR PORTUÁRIO. SIERRA DO BRASIL LTDA. CNPJ 05.149.040/0001-13. MANAUS-AM. PERMITIU A PRESENÇA DE VEÍCULOS LEVES ESTACIONADOS NO CAIS …