RESOLUÇÃO Nº 6.877-ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2019. (Anulada pelo Acórdão nº 43-2020-ANTAQ) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016149/2018-31 e tendo em vista o deliberado em sua 460ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.868-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004728/2018-31 e tendo em vista o deliberado em sua 459ª Reunião Ordinária, realizada em 11 …
RESOLUÇÃO Nº 6.852-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002460/2018-01 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 459ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.586-ANTAQ, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001899/2015-66 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 453ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.442-ANTAQ, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006069/2017-97 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 450ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.340-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005917/2016-60 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 448ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.195-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.001490/2015-18 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 445ª …
RESOLUÇÃO Nº 6.173-ANTAQ, DE 30 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50304.000966/2015-95 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 439ª …
Despacho de Julgamento nº 8/2017/URERE/SFC Fiscalizada: POLO OPERADORES PORTUÁRIOS LTDA CNPJ: 08.030.539/0002-86 Processo nº: 50300.011138/2016-01 Auto de Infração: 002478-3 Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. REVISÃO DE JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2016. OPERADOR PORTUÁRIO NO PORTO DE SUAPE. POLO OPERADORES PORTUÁRIOS LTDA . CNPJ 08.030.539/0002-86. RECIFE-PE. NÃO MANTER ATUALIZADA A LICENÇA AMBIENTAL PERTINENTE. INFRAÇÃO TIPIFICADA NO …
Despacho de Julgamento nº 7/2017/URERE/SFC Fiscalizada: OSTERLI DOS SANTOS SERRA – ME (09.024.022/0001-66) CNPJ: 09.024.022/0001-66 Processo nº: 50300.001609/2017-46 Ordem de Serviço: n° 13/2017/URERE (SEI n° 0222502) Auto de Infração: n° 002555-0 (SEI n° 0237218) Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF 2017. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. OSTERLI DOS SANTOS SERRA-ME. RIO SÃO FRANCISCO. …
Despacho de Julgamento nº 6/2017/URERE/SFC Fiscalizada: POLO OPERADORES PORTUÁRIOS LTDA (08.030.539/0002-86) Processo nº: 50304.000244/2015-31 Auto de Infração n° 001503-2 INTRODUÇÃO Trata-se de revisão de decisão proferida anteriormente por esta chefia, através do do Despacho de Julgamento n° 12/2015/URERE (fls. 52/55) do presente caderno processual, publicado no Diário Oficial da União na Seção 01, de 03/08/2015, …