6697-19
RESOLUÇÃO Nº 6.697-ANTAQ, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 52-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021)
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010157/2018-74 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de janeiro de 2019,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do texto do “Manual de Análise e Fiscalização de Projeto Executivo em Arrendamentos Portuários”, nos termos do documento SEI nº 0642317.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 06.02.2019, Seção I
REVOGADA