AC-265-2022

AC-265-2022

ACÓRDÃO Nº 265-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2022

1. Processo: 50300.003906/2022-93
2. Parte: Technip Brasil – Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda.
3. Relator: José Renato Fialho
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização, em caráter especial e emergencial, para a movimentação de contêineres em Terminal de Uso Privado (TUP),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 521, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 72/2022.
6. Data da Reunião: 02 a 04/05/2022 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi e José Renato Fialho (Relator).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 10.05.2022, seção I

 50300.003906/2022-93 521ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada AC-265-2022 Autorização em Caráter Especial e de Emergência Deliberação-DG nº 72/2022 José Renato Fialho - relator Superintendência de Outorgas - SOG TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA. Terminal de Uso Privado - TUP