AC-393-2022
ACÓRDÃO Nº 393-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.007230/2022-15
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3.Relator: Eduardo Nery
4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC
5.Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Posto Avançado de Macapá (PA-MCP) para Posto Avançado de Santana (PASTN),
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 524, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a Resolução-MINUTA GPF (SEI nº 1602274), que altera Regulamento das Unidades Regionais (URE), com a finalidade de alterar a denominação do Posto Avançado de Macapá (PA-MCP) para Posto Avançado de Santana (PA-STN).
6.Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial.
7.Especificação do quórum:
7.1.Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 05.07.2022, seção I
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