Ementa AC-13-2023
Ementa de Acórdão
CHAMAMENTO PÚBLICO. SELEÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS DE FORMA EMERGENCIAL. RISCO DE ISOLAMENTO DAS COMUNIDADES QUE MARGEIAM A ROTA DA RODOVIA. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO. AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.
Data da Reunião: 16 a 18/01/2023 – Virtual.
Número da Reunião: 536
Número do acórdão: 13-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
Diretor com voto vencido: Alber Vasconcelos.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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