Ementa AC-213-2023

Ementa AC-213-2023

EMENTA DE ACÓRDÃO

PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL/EMERGENCIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANEL LÍQUIDO. DEFERIMENTO. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM.

Data da Reunião: 18/05/2023 – Telepresencial.
Número da Reunião: 543
Número do acórdão: 213-2023
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator) e Caio Farias.

(assinado eletronicamente)

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral

Acesso ao Acórdão em PDF

 

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