3690-14
RESOLUÇÃO Nº 3.690 – ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
APROVA O EVTEA RELATIVO À PROPOSTA DE LICITAÇÃO DO TERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002106/2014-45, ad referendum da Diretoria Colegiada,
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, relativo à proposta de licitação do Terminal de Trigo do Rio de Janeiro e, encaminhá-los à Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR, para fins dos procedimentos subsequentes.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 13.10.2014, seção 1