1454-09

1454-09

RESOLUÇÃO Nº 1454 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2308 – ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011).

AUTORIZA A EMPRESA TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO.

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50306.000748/2009-92 e tendo em vista o que foi deliberado na 251ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 19 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a empresa TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.362.266/0001-47, com sede na av. Abiurana, nº 2579, sala 04 – eixo 04, Distrito Industrial, Manaus-AM, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, na forma e condições fixadas em Termo de Autorização pertinente.
Art. 2º O Termo de Autorização de que trata o artigo 1º entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Diretor-Geral
PUBLICADO NO DOU DE 24/08/2009, SEÇÃO I
REVOGADA