RESOLUÇÃO Nº 4.769-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000465/2015-17 e tendo em vista o que foi deliberado na 402ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO Nº 32 -2016-ANTAQ Processo: 50314.003247/2011-83 Parte: CAMERA AGROALIMENTOS S.A. (92.248.644/0001-06) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Camera Agroalimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 92.248.644/0001-06, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 371ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de outubro de 2014, consubstanciada no Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 31 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001433/2013-07 Parte: COMPANHIA DOCAS DE IMBITUBA – CDI (84.208.123/0001-02) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas de Imbituba – CDI, CNPJ nº 84.208.123/0001-02, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 385ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de junho de 2015, consubstanciada …
ACÓRDÃO Nº 30 -2016-ANTAQ Processo: 50313.002617/2014-18 Parte: CATTALINI TERMINAIS MARÍTIMOS S.A. (75.633.560/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Catallini Terminais Marítimos S.A., CNPJ nº 75.633.560/0001-82, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 391ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2015, consubstanciada na Resolução nº 4.396-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 29 -2016-ANTAQ Processo: 50300.001892/2012-00 Parte: CORREGEDORIA – CRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de procedimento de sindicância investigativa instaurada pelo Corregedor da Agência, visando à apuração de supostos desvios funcionais praticados por servidores da Unidade Regional de Porto Velho – UREPV. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto das …
ACÓRDÃO Nº 28 -2016-ANTAQ Processo: 50300.000612/2014-16 Parte: WELLINGTON FERNANDO VAZ RODRIGUES DA SILVA Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pelo servidor Wellington Fernando Vaz Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1514578, em face de decisão proferida pelo Chefe de Gabinete da ANTAQ, consubstanciada à fl. 55 dos autos em epígrafe, que indeferiu o pedido …
RESOLUÇÃO Nº 4.766-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.001528/2015-35, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 4.765-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000153/2015-86, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 402ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.764-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001282/2016-21 e tendo em vista o que foi deliberado na 402ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 4.763-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, com base no que dispõe o art. 27, incisos IV e XV, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, …