RESOLUÇÃO Nº 1.213 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução 3.970-ANTAQ, de 05 de março de 2015) AUTORIZA A EMPRESA CORENAV REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.212 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 857-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 382-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, À EMPRESA DIESEL MARÍTIMA LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.211 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução 3.236-ANTAQ, de 09 de janeiro de 2014). AUTORIZA A EMPRESA SERVI-PORTO SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.210 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 054-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, À EMPRESA DRAGAPORT LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE APOIO PORTUÁRIO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.208 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.207 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR EXTINÇÃO DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 157-ANTAQ, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DA RESOLUÇÃO Nº 221-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2004 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 109-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2004, À EMPRESA DCNDB OVERSEAS S/A., PARA OPERAR …
RESOLUÇÃO Nº 1.206 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. APROVA REVISÃO DA TARIFA DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.205 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 1.204 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA ARACRUZ CELULOSE SA A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.203 – ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o edital de licitação e seus anexos, bem como a minuta do contrato de arrendamento proposto pela CODESP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos …
RESOLUÇÃO Nº 1.202 – ANTAQ, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2008. ANULAÇÃO DE ESCRITURA POR INFRINGIR TEXTO DE LEI. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001463/2008-48 e tendo em vista o que …