RESOLUÇÃO Nº 1.177 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM MÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS – SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.176 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011) AUTORIZA A EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA., A EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO EXCLUSIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1.175 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50301.000219/2008-58 e 50301.000413/2007-52 e …
RESOLUÇÃO Nº 1.174 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 192, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ROBCO MADEIRAS LTDA A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.173 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Alterada pela Resolução nº 3.246-ANTAQ, de 21.01.2014; alterada pela Resolução nº 3.371-ANTAQ, de 29.04.2014; alterada pela Resolução nº 4.237-ANTAQ, de 03.07.2015; alterada pela Resolução nº 6.868-ANTAQ, de 15.04.2019; alterada pela Resolução nº 7.143-ANTAQ, de 22.08.2019; alterada pela Resolução nº 76/2022-ANTAQ, de 09.06.2022; alterada pela Resolução …
RESOLUÇÃO Nº 1.172 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA LUANA ILHA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
RESOLUÇÃO Nº 1.171 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOSÉ LUIZ NERI CALAZANS-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL, A LOCALIDADE DENOMINADA PASSAGEM-SE E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.170 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. NEGA PROVIMENTO A PROPOSIÇÃO FORMULADA PELA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP QUANTO À CELEBRAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 11/91. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.169 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 1.838-ANTAQ, de 29 de setembro de 2010). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 355-ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA A EMPRESA LAURIN DO BRASIL NAVEGAÇÃO S/A COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO …
RESOLUÇÃO Nº 1.168 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.167 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.166 – ANTAQ, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 737-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 327-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007, À EMPRESA SEASERVO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE …