6101-18
RESOLUÇÃO Nº 6.101-ANTAQ, DE 6 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, observados os incisos IV e V do art. 70 da Lei nº 10.233, de 2001; o inciso XVII do art. 11 do Decreto nº 4.122, de 2002; o Decreto nº 9.000, de 2017, e considerando o que foi deliberado na 442ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, ocorrida em 3 de maio de 2018,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração dos quantitativos e da distribuição dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na forma do Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 08.05.2018, Seção I
ANEXO
QUANTITATIVO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ
CARGO COMISSIONADO / SITUAÇÃO Decreto nº 9.000, de 8 de março de 2017 / SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL / VALOR / QUANTIDADE / DESPESA / QUANTIDADE / DESPESA
CD I / R$ 16.681,48 / 1 / R$ 16.681,48 / 1 / R$ 16.681,48
CD II / R$ 15.847,41 / 2 / R$ 31.694,82 / 2 / R$ 31.694,82
CGE I / R$ 15.013,32 / 5 / R$ 75.066,60 / 5 / R$ 75.066,60
CGE II / R$ 13.345,18 / 5 / R$ 66.725,90 / 5 / R$ 66.725,90
CGE III / R$ 12.511,10 / 20 / R$ 250.222,00 / 20 / R$ 250.222,00
CGE IV / R$ 8.340,73 / 0 / R$ 0,00 / 0 / R$ 0,00
CA I / R$ 13.345,18 / 0 / R$ 0,00 / 0 / R$ 0,00
CA II / R$ 12.511,10 / 8 / R$ 100.088,80 / 8 / R$ 100.088,80
CA III / R$ 3.483,10 / 0 / R$ 0,00 / 0 / R$ 0,00
CAS I / R$ 2.634,85 / 0 / R$ 0,00 / 0 / R$ 0,00
CAS II / R$ 2.283,53 / 0 / R$ 0,00 / 0 / R$ 0,00
CCT V / R$ 3.171,58 / 1 / R$ 3.171,58 / 1 / R$ 3.171,58
CCT IV / R$ 2.317,66 / 56 / R$ 129.788,96 / 47 / R$ 108.930,02
CCT III / R$ 1.176,02 / 14 / R$ 16.464,28 / 31 / R$ 36.456,62
CCT II / R$ 1.036,73 / 5 / R$ 5.183,65 / 4 / R$ 4.146,92
CCT I / R$ 917,98 / 13 / R$ 11.933,74 / 15 / R$ 13.769,70
TOTAL / 130 / R$ 707.021,81 / 139 / R$ 706.954,44