6125-18
RESOLUÇÃO Nº 6.125-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2018.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002985/2018-39 e tendo em vista o deliberado na 25ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11 de maio de 2018,
Resolve:
Art. 1º Estabelecer que a audiência presencial prevista no Aviso de Audiência Pública nº 03/2018-ANTAQ, de 16/04/2018, ocorrerá no dia 22 de maio de 2018, na Sala Diamante do Hotel Manaíra, localizado na Av. General Edson Ramalho, nº 1131, Manaíra – João Pessoa/PB, com início às 15h00 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h30 o seu horário limite, cujo credenciamento será realizado no local supracitado, das 14h30 às 15h30.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições contidas no Aviso de Audiência Pública nº 03/2018-ANTAQ.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 15.05.2018, Seção I