6955-19
RESOLUÇÃO Nº 6.955-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2019. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.505-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2020)
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008599/2019-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas substituto, conforme delegação de competência contida na Portaria nº 282/2014-DG,
Resolve:
Art. 1º Aditar o Termo de Autorização nº 961-ANTAQ, de 28 de junho de 2013, de titularidade da empresa R E DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.265.329/0001-38, passando a vigorar na forma e condições fixadas em seu 2º Termo Aditivo, em virtude de alteração do esquema operacional da embarcação “ALMTE. MOREIRA IX”.
Art. 2º A íntegra do citado Termo Aditivo se encontra disponível no sítio eletrônico desta Agência: portal.antaq.gov.br.
Art. 3º A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 19.06.2019, Seção I
REVOGADA
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