AC-450-2021
ACÓRDÃO Nº 450-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Processo: 50300.011293/2021-87
Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE (01.039.203/0001-54), ESTALEIROS DO BRASIL LTDA – EBR (09.628.613/0001-42)
Ementa:
Referendo da Diretoria Colegiada. Deliberação-DG nº 189/2021.
Acórdão:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 189/2021.
Participaram da deliberação o Relator, Diretor-Geral Eduardo Nery, o Diretor Adalberto Tokarski e a Diretora Flávia Morais Takafashi.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 19.08.2021, Seção I
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