AC-242-2022
ACÓRDÃO Nº 242-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022
1. Processo: 50300.012041/2021-75
2. Parte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Adalberto Tokarski
3.1. Revisor: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a avaliação do quantitativo de cargas transportadas em embarcações nacionais em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ, em atenção ao projeto P8 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 520, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o relatório final do estudo “Avaliação do quantitativo de cargas transportadas em embarcações nacionais em comparação com as estrangeiras autorizadas pela ANTAQ”, documento SEI nº 1513812;
5.2. considerar cumprido o item P8 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024 (SEI nº 1518212); e
5.3. disponibilizar, na íntegra, no site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br) o documento SEI nº 1513812.
6. Data da Reunião: 14/04/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi e José Renato Fialho.
7.2. Diretor que votou em 14/02/2022 (Reunião de nº 517): Adalberto Tokarski (Relator).
7.3. Diretor que não participou da votação: José Renato Fialho.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 25.04.2022, seção I
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