AC-540-2022
ACÓRDÃO Nº 540-2022-ANTAQ
1. Processo: 50300.000323/2022-19
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Alexandre Lopes
3.1. Revisora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da elaboração de estudo para a quantificação do mercado feeder de contêineres na cabotagem brasileira, em atenção ao projeto P12 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 530, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o relatório final do estudo “Quantificação do mercado feeder na cabotagem brasileira”, documento SEI nº 1713231;
5.2. dar por cumprido o item P12 da Agenda Plurianual de Estudos 2021/2024 (SEI nº 1518212), aprovada por meio do Acórdão nº 174/2022 (SEI nº 1567840); e
5.3. disponibilizar, na íntegra, no site da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/ptbr), o documento SEI nº 1713231.
6. Data da Reunião: 29/09/2022 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Revisora) e Alexandre Lopes (Relator).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 05.10.2022, seção I
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