AC-475-2023
ACÓRDÃO Nº 475/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.021827/2022-64
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos – SEEP
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam do relatório da revisão das experiências internacionais referente ao diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 551, ante as razões expostas pelo Relator, em:
5.1. aprovar o relatório da revisão das experiências internacionais referente ao diagnóstico sobre descarbonização no setor portuário;
5.2. dar por cumprido o Eixo 1 do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2023; e
5.3. determinar à Secretaria Especial de Estudos e Projetos (SEEP) que disponibilize a íntegra do relatório, no site da ANTAQ, após a diagramação.
6. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias (Relator).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicado no DOU de 25.09.2023, seção I
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