AC-630-2023
ACÓRDÃO Nº 630/2023-ANTAQ
1. Processo: 50300.015083/2023-20
2. Interessado: Porto Azul Transportes Marítimos Ltda.
3. Relatora: Flávia Takafashi
4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas.
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de retificação de erro material identificado no item “5.1.” do Acórdão nº 534/2023-ANTAQ,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 555, ante as razões expostas pela Relatora, em retificar a redação do item 5.1. do Acórdão nº 534/2023- ANTAQ (SEI nº 2061720), de modo a substituir a expressão “Termo de Autorização nº 1.408-ANTAQ” por “Termo de Autorização nº 1.048-ANTAQ“.
6. Data da Reunião: 16/11/2023 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 23.11.2023, seção I
Nenhum comentário