Ementa AC-40-2024
EMENTA DE ACÓRDÃO
AGENDA REGULATÓRIA. REVISÃO E INCLUSÃO DE TEMAS NA AGENDA REGULATÓRIA 2022/2024. APROVAÇÃO. DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ITEM DA AGENDA REGULATÓRIA.
Data da Reunião: 1º/02/2024 – Telepresencial.
Número da Reunião: 558
Número do acórdão: 40-2024
Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
(assinado eletronicamente)
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
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