AC-292-2024
ACÓRDÃO Nº 292-2024-ANTAQ
1. Processo: 50001.013411/2024-17
2. Interessado: Cidadão
3. Relatora do processo: Flávia Takafashi
4. Relator do acórdão: Eduardo Nery
5. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação
6. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Recurso de 2ª instância interposto em sede de pedido de acesso à informação,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 564, tendo em vista a ausência justificada da Relatora do processo e ante as razões expostas pelo Diretor-Geral, em:
6.1. referendar a decisão proferida pela Diretoria Colegiada mediante a Deliberação-DG nº 34/2024 (SEI nº 2218973), nos seus exatos termos; e
6.2. arquivar os autos.
7. Data da Reunião: 16/05/2024 – Telepresencial.
8. Especificação do quórum:
8.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 24.05.2024, seção I
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