AC-51-2025
ACÓRDÃO Nº 51/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.028199/2024-18
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Eduardo Nery
4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação – SESGI
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de aprovação do Plano Setorial de implementação e monitoramento que atenda ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD), apresentada pela Superintendência de ESG e Inovação – SESGI,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 579, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito desta Agência, nos termos da Portaria-MINUTA COIN (SEI nº 2453717).
6. Data da Reunião: 30/01/2025 – Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Alber Vasconcelos e Caio Farias.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral
Publicada no DOU de 05.02.2025, seção I
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