AC-499-2025
ACÓRDÃO Nº 499-2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.013437/2025-63
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de propost de dispensa e designação de servidor para exercer a Função Comissionada Executiva (FCE) de Gerente de Outorgas de Autorização da Superintendência de Outorgas,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 590, ante as razões expostas pelo Relator, em aprovar a designação do servidor Leandro Augusto Santos Bernardino da Silva, matrícula SIAPE nº 2715059, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Outorgas de Autorização, da Superintendência de Outorgas, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
6. Data da Reunião: 14 a 16/07/2025 – Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
Publicada no DOU de 18.07.2025, seção I
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