RESOLUÇÃO Nº 1482 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. APROVA A MINUTA DO 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO OPERACIONAL PRES/CO 12.93, ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E A RODRIMAR S/A – TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1481 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. APROVA A PROPOSTA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/99, CELEBRADO ENTE A COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – CDP E A EMPRESA CARGILL AGRÍCOLA S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.480 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2009. AUTORIZA, EM CARÁTER ESPECIAL, PELO PRAZO DE CENTO E OITENTA DIAS, A CONTAR DO DIA 19/8/2009, A EMPRESA COMERCIAL QUINTELLA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO S/A A OPERAR NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS, NA BACIA TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1479 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL, BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA, NO ESTADO DO PARANÁ-PR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1478 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO À NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1477 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA R. V. CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1476 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1475 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA ENGETEL – ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1474 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA R. T. BITENCOURT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1473 – ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 298, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MILMARES EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1472 – ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. – TAG, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, COM O FIM EXCLUSIVO DE REALIZAR OPERAÇÃO DE COMISSIONAMENTO COM O NAVIO GOLAR WINTER, NO TERMINAL LOCALIZADO NA BAÍA DE GUANABARA, RIO DE JANEIRO-RJ, ATÉ O DIA 20/10/2009, PRAZO LIMITE DA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PROVISÓRIA EMITIDA PELA ANP. …
RESOLUÇÃO Nº 1471 – ANTAQ, de 31 de agosto de 2009. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 335-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, GRANÉIS SÓLIDOS E GRANÉIS LÍQUIDOS, INCLUSIVE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NA BACIA AMAZÔNICA. O …