RESOLUÇÃO Nº 1386 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE ALEGRE-PA E MANAUS-AM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1385 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DÁRIO RODRIGUES SALAZAR ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1384 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pelo Acórdã0 nº 436-ANTAQ, de 18 de agosto de 2021) AUTORIZA A EMPRESA P. J. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA …
RESOLUÇÃO Nº 1383 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001015/2005-00 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 248ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 1382 – ANTAQ, DE 25 DE JUNHO DE 2009. CONSULTA SOBRE O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 246/2006-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do Processo nº 50000.014484/2000 e considerando o que foi deliberado da …
RESOLUÇÃO Nº 1.381 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, com base no inciso XII, art. 44, da Resolução nº 55-ANTAQ, de 2002, alterada pelas Resoluções nºs. 126-ANTAQ, de 2003, 238-ANTAQ, de 2004, 265-ANTAQ, de 2004 e 935-ANTAQ, de 2007, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1380 – ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2009. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50306.001101/2008-05 e 50301.000601/2008-61, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1379 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1378 – ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2009. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1377 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 273-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 134-ANTAQ, DE 11 DE AGOSTO DE 2004, À EMPRESA PENEDO TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1376 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZAR A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA – SC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1375 – ANTAQ, DE 09 DE JULHO DE 2009. AUTORIZA A EMPRESA W. F. SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL NO RIO ARAGUAIA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ARAGUACEMA-TO E SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …