DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000008/2022-83 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021120/2021-77, resolve: Art. 1º Retificar, nos termos do Despacho SOG (SEI nº …
DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 6 DE JANEIRO DE 2022 (Revogada pela Deliberação-DG nº 24-ANTAQ, de 17 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022935/2021-73 …
DELIBERAÇÃO Nº 328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023124/2021-90 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO Nº 327, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022819/2021-54 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO Nº 326, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023071/2021-15 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO Nº 325, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020970/2021-58 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 65, DE 15 DE DEZEMBRO 2021 (Alterada pela Resolução nº 102/2023-ANTAQ, de 23 de junho de 2023) Estabelece os procedimentos para operações com produtos perigosos quando em trânsito por instalações portuárias situadas dentro ou fora da área do porto organizado. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ), no uso da …