ACÓRDÃO Nº 256-2020-ANTAQ Processo: 50300.013901/2019-73 Parte: TOPA TUDO NORONHA TRANSPORTE MARITIMO LTDA. (29.645.342/0001-40), PORTO DO RECIFE S.A (04.417.870/0001-11) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta protocolada pela empresa PORTO DO RECIFE S.A., por meio da correspondência CE-DIRPRE Nº 173/2019 (SEI nº 0831384), acerca do pleito da Empresa Brasileira de Navegação (EBN) TOPA TUDO NORONHA TRANSPORTES …
ACÓRDÃO Nº 255-2020-ANTAQ Processo: 50300.008889/2018-02 Parte: SINDICATO DOS ARRUMADORES, TRABALHADORES PORTUARIOS AVULSO EM CAPATAZIA E SERVICOS DE BLOCO DOS MUNICIPIOS DE ITAJAI E NAVEGANTES (84.306.349/0001-46), APM TERMINALS ITAJAÍ S.A (04.700.714/0001-63) Ementa: Trata o presente Acórdão de consulta do SINDICATO DOS ARRUMADORES, TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS EM CAPATAZIA E SERVIÇOS DE BLOCO DOS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ E …
ACÓRDÃO Nº 254-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.012048/2020-14 Parte: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (37.115.342/0001-67), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (SNPTA/MInfra), exarada no Ofício nº 261/2020/GABIN-SNPTA/SNPTA (SEI nº 1080114), acerca da revisão e consolidação dos …
ACÓRDÃO Nº 252-2020-ANTAQ Processo: 50300.013376/2019-96 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de procedimento com vistas a criar o Estatuto da Auditoria Interna da ANTAQ e duas Coordenadorias no âmbito de sua estrutura, a Coordenadoria de Avaliação e Consultoria (CAC) e a Coordenadoria de Controle e Monitoramento (CCM). Acórdão: Vistos, relatados …
ACÓRDÃO Nº 251-2020-ANTAQ Processo: 50300.002346/2014-41 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão do encerramento do Termo de Execução Descentralizada (TED) TERM-SAF-ANTAQ nº 05/2015, de 24/11/2015, celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e a Marinha do Brasil, com o objetivo de desenvolver o Programa de rastreamento de embarcações que operam …
ACÓRDÃO Nº 250-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018164/2019-03 Parte: M RODOFLUVIAL LTDA – ME (07.623.181/0001-51) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa de navegação M RODOFLUVIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.623.181/0001-51, por meio do qual solicita prorrogação do prazo estabelecido no artigo 14, inciso I, da …
ACÓRDÃO Nº 249-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018552/2020-10 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de análise da minuta do Plano de Dados Abertos (PDA) ANTAQ 2021/2022 (SEI nº 1160163), inaugurado pela Coordenadoria de Acesso à Informação (CAI/SGE). Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …
ACÓRDÃO Nº 248-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.004109/2019-28 Parte: NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA (04.616.801/0001-37) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa NAVEGAÇÃO CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.616.801/0001-37, em face de decisão proferida pela Diretoria Colegiada, por ocasião de sua 470ª Reunião Ordinária, consubstanciada na …
ACÓRDÃO Nº 247-2020-ANTAQ Processo: 50300.017134/2019-71 Parte: JUARES MENEZES DE OLIVEIRA (11.223.447/0001-46) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.223.447/0001-46, localizada na Baía do Rio Negro, s/nº, em frente a Panair, bairro Educandos, Manaus/AM, para registro de instalação flutuante de pontão de combustíveis …
ACÓRDÃO Nº 246-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.018799/2019-01 Parte: COMINA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI (14.133.821/0001-00) Ementa: Trata o presente Acórdão de solicitação formulada pela empresa COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.133.821/0001-00, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, enquadrada no …
ACÓRDÃO Nº 245-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50304.000465/2015-17 Parte: SCS – COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA (01.625.195/0009-85) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração apresentado pela SCS SOCIEDADE COMERCIAL E DE SERVIÇOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.625.195/0001-28, em face da Resolução nº 4.760-ANTAQ (SEI nº 0056763), …