ACÓRDÃO Nº 200/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016735/2023-43 2. Interessados: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras e Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de transferência de titularidade do Contrato de Adesão nº 108/2016 para …
ACÓRDÃO Nº 199/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016377/2022-98 2. Interessado: Mega Logistica Servicos Portuarios Ltda. e Mega Logística Transporte por Navegação Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta apresentada pela Mega Logística Serviços Portuários Ltda. e …
ACÓRDÃO Nº 198/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016294/2023-80 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos e Santos Brasil Participações S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Contrato de Transição referente à área 2 da região do Saboó, no Porto Organizado de Santos, …
ACÓRDÃO Nº 197-2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003144/2024-97 2. Interessado: Aliança Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de afretamento por tempo do navio estrangeiro Galloway (IMO: 9306471) pelo período de 60 dias, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 196/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.002259/2022-01 2. Interessado: Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de sugestão da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) para …
ACÓRDÃO Nº 194/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.017387/2022-41 2. Interessado: Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento formulado pela empresa Transbrasa Transitaria Brasileira Ltda. referente à construção e exploração de Instalação Portuária de Turismo (IPTur), denominada Projeto …
ACÓRDÃO Nº 193/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.015131/2023-80 2. Interessado: Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento formulado pela empresa Petrobras Transporte S.A. – TRANSPETRO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.709.449/0001-59 (sede) e 02.709.449/0020-11 (filial), …
ACÓRDÃO Nº 192/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011314/2023-26 2. Interessados: Companhia Docas do Pará – CDP e Mega Logística Serviços Portuárias Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de autorização formulado pela Companhia Docas do Pará – CDP, para celebração …
ACÓRDÃO Nº 191/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.010254/2022-43 2. Interessado: Porto Meridional Participações S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de autorização para construção e exploração de instalação portuária denominada Porto Meridional, na modalidade de Terminal de Uso Privado – …
ACÓRDÃO Nº 190/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.003663/2024-55 2. Interessados: RFG Comércio, Transportes e Serviços Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulado pela empresa RFG Comércio, Transportes e Serviços Ltda., em face …
ACÓRDÃO Nº 189/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.013654/2023-91 2. Interessados: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de expediente do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e …