Categoria: Acórdão

AC-13-2008

ACÓRDÃO Nº 013 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001124/2007-71 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ Ementa: Trata o presente acórdão de dar publicidade ao entendimento desta Agência a respeito do alcance da competência da ANTAQ para regular a navegação marítima de turismo, à luz do ordenamento jurídico vigente. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade …

AC-12-2008

ACÓRDÃO Nº 012 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.000219/2008-58 50301.000413/2007-52 Parte: NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa NAVEMAR TRANSPORTES E COMÉRCIO MARÍTIMO LTDA., CNPJ nº 14.386.593/0001-80, com sede na av. da França, nº 164, ed. Futurus, 9º andar, Comércio, Salvador – BA, contra a Decisão da …

AC-11-2008

ACÓRDÃO Nº 011 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.001807/2007-38 e 50300.000339/2007-84 Parte: MITA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MITA LTDA., CNPJ nº 03.029.056/0001-67, com sede na rua Bento Faleiro, nº 807, Caieira, Taquari-RS, contra a Decisão da Diretoria que em sua 211ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2008, aplicou …

AC-10-2008

ACÓRDÃO Nº 010 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000072/2003 e 50302.001637/2007-71 Parte: SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUDESTE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 00.370.509/0001-26, com sede na rua Antônio Guenaga, nº 86, Sala 51, Ponta da Praia, Santos-SP, contra a Decisão da Diretoria que em sua 212ª …

AC-09-2008

ACÓRDÃO Nº 009 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50300.001331/2006-54 Parte: T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa T-Grão Cargo Terminal de Granéis S/A., CNPJ nº 02.933.023/0001-84, com sede na rua Visconde do Rio Branco, 55, Centro, Santos – SP, contra a Decisão da Diretoria que em sua 215ª …

AC-08-2008

ACÓRDÃO Nº 008 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50303.001719/2007-14 Parte: Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Terminal Portuário de Itajaí S/A – TEPORTI, CNPJ nº 03.788.529/0001-00, com sede na av.Reinaldo Schimithausen, nº 663, Cordeiros, Itajaí-SC, contra a Decisão da Diretoria que em sua 206ª Reunião …

AC-07-2008

ACÓRDÃO Nº 007 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.00725/2007-76 Parte: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 84.098.383/0001-72, com sede na Rua Zebu, nº 201, Colônia Oliveira Machado, Manaus – AM, contra a Decisão da Diretoria que em sua 203ª Reunião Ordinária, …

AC-06-2008

ACÓRDÃO Nº 006 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50301.001624/2007-11 e 50301.000947/2007-89 Parte: SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE., CNPJ nº 04.872.156/0001-13, com sede na av. Pedro Alvares Cabral, nº 1.323, Umarizal, Belém – PA, contra a Decisão …

AC-05-2008

ACÓRDÃO Nº 005 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000371/2007-60 e 50300.000868/2003 Parte: AGEMAR TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS LTDA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 08745465/0001-83, com sede na av. Rio Branco, nº 243, 2º andar, Bairro do Recife, Recife-PE, contra a Decisão da Diretoria que em sua 199ª Reunião …

AC-04-2008

ACÓRDÃO Nº 004 -2008-ANTAQ PROCESSOS: 50300.000209/2007-41 e 50300.000138/2003 Parte: COMPANHIA DOCAS DE MATO GROSSO Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DE MATO GROSSO LTDA., CNPJ nº 03.023.022/0001-65, com sede na Av. Marechal Rondon, s/nº, Bairro São Luiz, Cáceres – MT, contra a Decisão da Diretoria que em sua 206ª …

AC-01-2008

ACORDÃO Nº 001 -2008-ANTAQ PROCESSO: 50301.000501/2007-54 Parte: KEPPEL FELS DO BRASIL S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa KEPPEL FELS DO BRASIL S/A., CNPJ nº 03.669.503/0001-42, com sede na rua da Assembléia, nº 10, grupo 2001, Centro, Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão da Diretoria que em sua …

AC-07-2007

ACÓRDÃO Nº 07 -2007-ANTAQ PROCESSOS: 50300.001019/2004 Parte: MARIMEX – DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; LIBRA TERMINAIS S.A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa LIBRA TERMINAIS S.A., CNPJ nº 33.813.452/0001-41, com sede na Rua Jardim Botânico, 600, Rio de Janeiro – RJ, contra a decisão da Diretoria que em sua …