DELIBERAÇÃO Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação de 5 de maio de 2021, em virtude de erro material) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
DELIBERAÇÃO Nº 90, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006085/2021-66 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 3 DE MAIO DE 2021 (Tornada sem efeito pela Deliberação de 5 de maio de 2021, em virtude de erro material) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta …
DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 3 DE MAIO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007344/2021-76 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 17 DE MAIO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 175, de 26 de julho de 2021, em virtude de erro material) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes …
DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006699/2021-48 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 49, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004466/2021-19, resolve: Art. …
DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007083/2021-94 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 27 DE ABRIL DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº e tendo em vista a apro 50300.007081/2021-03 vação por parte do Superintendente …