DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 5 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003444/2023-95, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Aprovar a solicitação formulada pela …
DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009101/2023-34 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a Superintendência do Porto …
DELIBERAÇÃO Nº 43, DE 26 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008798/2023-26 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a empresa Atem´s Distribuidora …
DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005042/2023-25 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a celebração do Memorando …
DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008950/2023-71 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Ratificar todos os termos da Deliberação-DG …
DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014796/2022-95, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008984/2023-65 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar a celebração de Contrato …
DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008950/2023-71 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir o pleito de medida …
DELIBERAÇÃO Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005456/2023-54 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Autorizar, nos termos do art. …
DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 27 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007755/2023-23 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Deferir parcialmente o pedido cautelar …
DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 17 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008051/2023-78, nos termos do § 4º, do art.18 , da Resolução nº 66, de …
DELIBERAÇÃO Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006361/2023-58 ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer do requerimento de autorização especial/emergencial …
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