DELIBERAÇÃO DG Nº 38-2024-ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 1º de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº …
DELIBERAÇÃO DG Nº 35-2024-ANTAQ, DE 26 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.013249/2022-92 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial …
DELIBERAÇÃO DG Nº 34-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50001.013411/2024-17 2. Interessado: Cidadão 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. conhecer do Recurso em 2ª Instância relativo ao Pedido de Informação …
DELIBERAÇÃO DG Nº 32-ANTAQ, DE 16 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.012167/2016-82 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1.Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial …
DELIBERAÇÃO DG Nº 31-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.022804/2023-58 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência …
DELIBERAÇÃO DG Nº 30-ANTAQ, DE 12 DE ABRIL DE 2024 1. Processo: 50300.004555/2024-08 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: …
DELIBERAÇÃO Nº 28, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017758/2023-75, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução ANTAQ nº 61, de 1º de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo …