RESOLUÇÃO Nº 1400 – ANTAQ, DE 16 DE JULHO DE 2009. ANULA AS RESOLUÇÕES Nº 466 E 467-ANTAQ, BEM COMO O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 214-ANTAQ, REESTABELECE E ADITA CONTRATO DE ADESÃO Nº 64-MT, DE 1998, ALTERA NOME DA EMPRESA NO CONTRATO DE ADESÃO E ARQUIVA PEDIDO DE OUTORGA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …