RESOLUÇÃO Nº 7.729-ANTAQ, DE 28 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007312/2020-90 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 7.728-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004697/2020-33 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.727-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012795/2019-19 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.726-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018739/2019-80 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.725-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021800/2019-76 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.723-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014340/2019-20 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.722-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005708/2019-69 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.721-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021606/2019-91 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.720-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000728/2020-87 e tendo em vista o deliberado em sua 476ª Reunião Ordinária, realizada entre 20 …
RESOLUÇÃO Nº 7.719-ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2020. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 169, de 21 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017599/2019-22 e tendo …