RESOLUÇÃO Nº 6.660-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007474/2017-22 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.656-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000159/2019-36 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.655-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013286/2018-14, Resolve: Art. 1º Rerratificar o § 1º do art. 8º; o …
RESOLUÇÃO Nº 6.654-ANTAQ, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021456/2018-34 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.652-ANTAQ, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020698/2018-19 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …