RESOLUÇÃO Nº 2.415-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.064-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE O POVOADO PENEDO …
RESOLUÇÃO Nº 2.414-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.350-ANTAQ, de 15 de SETEMBRO DE 2015). AUTORIZA A EMPRESA CNAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.413-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 3.124-ANTAQ, de 07 de novembro de 2013) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JAILSON FARIAS DE SOUZA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.412-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 688-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1796-ANTAQ À EMPRESA FÉ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.411-ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2012. (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.291-ANTAQ, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014). AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ – APMc, NO ESTADO DE ALAGOAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.410-ANTAQ, DE 7 DE MARÇO DE 2012. DETERMINA À APPA QUE APRESENTE A ESTA AGÊNCIA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS, O CRONOGRAMA DETALHADO ACERCA DAS AÇÕES TENDENTES À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA ÁREA A SER ARRENDADA, PARA A MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.407-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 486-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1895-ANTAQ À EMPRESA TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.406-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.020-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA DEEPOCEAN BRASIL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …