ACÓRDÃO Nº 794/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013838/2025-13 2. Interessados: Techint Engenharia e Construção S.A. e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento administrativo de mediação para resolução de conflito, iniciado a …

ACÓRDÃO Nº 793/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023593/2025-32 2. Interessados: Porto do Recife S.A. e Greenpeace 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Porto de Recife S.A., na qual informa solicitação da organização Greenpeace, com vistas à isenção de …

ACÓRDÃO Nº 792/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.023427/2025-36 2. Interessados: Vox Shipping do Brasil Agenciamento Ltda. e HMM CO. Ltda, representada por Multiseas Agenciamentos Marítimos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido …

ACÓRDÃO Nº 791/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018408/2021-64 2. Interessado: Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Porto Caravelas MTC Construção e Administração S.A., visando à obtenção de autorização para construção e …

ACÓRDÃO Nº 790/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017442/2025-45 2. Interessados: Open Market Comércio Exterior Ltda. e Clear Pet Indústria, Comércio de Plásticos Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida …

ACÓRDÃO Nº 789/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007231/2021-71 2. Interessado: Petrobras Transporte S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise de viabilidade locacional, referente ao pleito da empresa Petrobras Transporte S.A., visando à ampliação de seu Terminal de Uso Privado – …

ACÓRDÃO Nº 788/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.024345/2025-17 2. Interessados: Global Soluções em Logística Ltda. e CMA CGM Societé Anonyme 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido cautelar, apresentada por Global Soluções …

ACÓRDÃO Nº 787/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016253/2023-93 2. Interessado: Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH) 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Ação Fiscalizadora Extraordinária visando à elaboração do Relatório de Monitoramento …

ACÓRDÃO Nº 786/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013979/2020-21 2. Interessado: CE Comércio Varejista de Combustíveis Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para a …

ACÓRDÃO Nº 785/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012724/2024-75 2. Interessado: Complexo Portuário do Maranhão S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento para construção e exploração de terminal de uso privado – TUP apresentado pela empresa Complexo Portuário do …

ACÓRDÃO Nº 784/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.011361/2025-31 2. Interessados: Indústria de Móveis Três Irmãos S.A. e Amtrans Logística e Transportes Internacionais Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais -SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de cautelar para …

ACÓRDÃO Nº 783/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.010277/2025-09 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos – APS e Concais S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do recurso de reconsideração interposto pela Autoridade Portuária de Santos – APS em face do …