ACÓRDÃO Nº 515/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.011176/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da revisão da Resolução Normativa ANTAQ nº 01/2015, , ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião …
ACÓRDÃO Nº 514/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.001826/2023-84 2. Interessado: ANTAQ 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de proposta de alteração da Resolução ANTAQ nº 55/2021, em cumprimento ao tema 4.1 da Agenda Regulatória da ANTAQ do ciclo 2022/2024, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 513/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.016267/2024-98 2. Interessados: Convicon Conteineres de Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 70/2024, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 512/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006658/2024-02 2. Interessado: Alcoa World Alumina Brasil Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização da empresa Alcoa World Alumina Brasil Ltda. para operar na navegação de cabotagem, …
ACÓRDÃO Nº 511/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.006656/2024-13 2. Interessado: Alcoa Aluminio S.A. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização da empresa Alcoa Aluminio S.A. para operar na navegação de cabotagem, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 510/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021565/2023-19 2. Interessado: TTLOG Operações Logísticas Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de outorgas. 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do procedimento de extinção por cassação da autorização, outorgada a empresa Topa Tudo Transporte Marítimo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº …
ACÓRDÃO Nº 509/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014371/2023-67 2. Interessado: Atho Logística e Serviço de Apoio Administrativo 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação da empresa Atho Logística e Serviço de Apoio Administrativo, com vistas ao registro da sua instalação de …
ACÓRDÃO Nº 508/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.007502/2024-31 2. Interessado: Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido da Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda., para prorrogação, por mais 2 (dois) anos, …
ACÓRDÃO Nº 507/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.000132/2023-20 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Secretaria Especial de Estudos e Projetos – SEEP 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da pesquisa realizada pela SEEP no âmbito do Projeto P28 – Caracterização dos Pontos de Atracação de Travessia, da Agenda …
ACÓRDÃO Nº 506/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.014539/2024-15 2. Interessado: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da autorização especial de afretamento de embarcação estrangeira, por tempo, para operar na navegação de cabotagem, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 505/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.022733/2023-93 2. Interessado: Terminal Portuários Brites Ltda. – TPB 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da prorrogação do prazo para apresentação da documentação referente à comprovação do direito de uso e fruição da área, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 504/2024-ANTAQ 1. Processo: 50300.021596/2023-70 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS-PB 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da fiscalização extraordinária sobre suposto uso indevido de recursos públicos para compra de cestas básicas, …