ACÓRDÃO Nº 456/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.012055/2025-12 2. Interessados: Temasa Indústria de Móveis Ltda.; LFXH Prime Logistic Ltda. e Hapag Lloyd A/G 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar protocolada …
ACÓRDÃO Nº 455/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009539/2017-74 2. Interessados: Cattalini Terminais Marítimos S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Cattalini Terminais Marítimos S.A., visando à ampliação em 5.580,11 m² de área sobre águas de seu Terminal …
ACÓRDÃO Nº 454/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008297/2025-10 2. Interessados: Double Star Logistics do Brasil Ltda. e Maersk Brasil Brasmar Ltda. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia, com pedido de medida cautelar, formulada por …
ACÓRDÃO Nº 453/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.008132/2025-30 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de reorganização dos procedimentos de peticionamento e instrução processual relacionados à exploração de áreas e instalações portuárias localizadas dentro …
ACÓRDÃO Nº 452/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.007017/2020-33 2. Interessado: ANTAQ 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recomendações formuladas pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), atinentes ao cumprimento da obrigação inscrita na …
ACÓRDÃO Nº 451/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004357/2025-17 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – Docas/PB 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de inclusão de tarifa pela utilização de Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de C a b e …
ACÓRDÃO Nº 449/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009598/2025-52 2. Interessado: Posidonia Shipping e Trading 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ mediante a Deliberação-DG nº 52 (SEI nº 2599682), por meio da qual foi deferido …
ACÓRDÃO Nº 448/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013870/2025-07 2. Interessados: Portos RS e Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 56, de 2 de julho de 2025, que trata da autorização …
ACÓRDÃO Nº 447/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003062/2025-23 2. Interessado: Shell Brasil Petróleo Ltda. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Outorgas – SOG e Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de outorga de autorização para operar como empresa brasileira de navegação – …
ACÓRDÃO Nº 446/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004570/2025-29 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Ouvidoria 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 51/2025, por meio da qual a Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora aprovou submeter à Consulta …