EMENTA DE ACÓRDÃO ENCAMINHAMENTO PARA QUE O COMITÊ PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO APRESENTE NO ÂMBITO DAS SUAS COMPETÊNCIAS O ESQUEMA OPERACIONAL PROVISÓRIO PARA A OPERAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS/AM E CAREIRO DA VÁRZEA/AM. …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO PRÉVIA PARA TRANSFERÊNCIA INDIRETA DE CONTROLE SOCIETÁRIO. CONTRATO DE ADESÃO Nº 9/2023–ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 132-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator), Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EMENTA DE ACÓRDÃO CONTRATO DE ADESÃO Nº 11/2017-MTPA. INCLUSÃO DO PERFIL DE CARGA GERAL, COM DESTAQUE PARA A MOVIMENTAÇÃO DE CELULOSE, NO ESCOPO EXPLORATÓRIO DE SEU TERMINAL DE USO PRIVADO – TUP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTOS, ATUALMENTE AUTORIZADO PARA MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS LÍQUIDOS. RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO . Data da Reunião: …
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PROVIMENTO INTEGRAL. ALTERAÇÃO DE PDZ. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 129-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator), Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. PROVIMENTO INTEGRAL. ALTERAÇÃO DE PDZ. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 128-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator), Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE APROVAÇÃO PRÉVIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 16/2014-SEP/PR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 127-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator), Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EMENTA DE ACÓRDÃO TAXAS. NAVEGAÇÃO MARÍTIMA. DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. DEFERIMENTO. SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE EXPORT LOGISTIC FEE (ELF). Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 126-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos (Relator), Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO …
EMENTA DE ACÓRDÃO TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA. NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DO PODER CONCEDENTE E FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 125-2026 Diretores presentes: Frederico Dias …
EMENTA DE ACÓRDÃO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 124-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
EMENTA DE ACÓRDÃO CONSULTA REGULATÓRIA. OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE GRANEL SÓLIDO DE BARCAÇAS PARA NAVIOS E VICE-VERSA, REALIZADA SEM CONEXÃO COM INSTALAÇÃO PORTUÁRIA TERRESTRE E FORA DA ÁREA DE PORTO ORGANIZADO E DE TERMINAL SOB AUTORIZAÇÃO. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 123-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR RELATIVO A COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA. INDEFERIMENTO. Data da Reunião: 12/03/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 605 Número do acórdão: 122-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral