RESOLUÇÃO Nº 6.357-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009404/2017-17 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.356-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000774/2004 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.354-ANTAQ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012007/2018-03 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 6.353-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011997/2018-54 e …
Acórdão nº 99-2018-ANTAQ Processo: 50314.002354/2015-18 Parte: COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS – CESA (92.952.043/0034-53 Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pela Companhia Estadual de Silos e Armazéns – CESA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.952.043/0001-95, em face de decisão proferida no âmbito da 429ª Reunião Ordinária de …
Acórdão nº 98-2018-ANTAQ (Anulado em virtude do Parecer de Força Executória n. 0318/2022/NUCONF/ECOJUD-PRF5/PGF/AGU) Processo: 50304.001163/2015-58 Parte: SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ALCOOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO (11.012.986/0001-36) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Pedido de Reconsideração formulado pelo Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – …
Acórdão nº 97-2018-ANTAQ Processo: 50300.011089/2018-61 Parte: NATANIEL DA SILVA JUNIOR Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo interposto pelo servidor desta Agência NATANIEL DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1542184, a respeito dos critérios de seleção do chamamento dos servidores que manifestaram interesse na participação do curso de Pós Graduação Lato Sensu …
Acórdão nº 96-2018-ANTAQ Processo: 50300.008671/2017-69 Parte: HEITOR RODRIGUES ARAUJO CAMPOS Ementa: Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado pelo servidor Heitor Rodrigues Araújo Campos, matrícula SIAPE nº 2239049, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida por ocasião de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 28/06/2018, consubstanciada na Portaria nº 313/2018-DG/ANTAQ, de …
Acórdão nº 95-2018-ANTAQ Processo: 50300.003089/2016-25 Parte: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ – BELÉM (04.933.552/0001-03) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame acerca da possibilidade de celebração de Contrato de Transição a ser firmado entre a Companhia Docas do Pará – CDP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.933.552/0001-03, e a empresa Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA, …
Acórdão nº 94-2018-ANTAQ Processo: 50300.009848/2017-44 Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA. (03.128.989/0001-76) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.128.989/0001-76, visando a obtenção de registro de instalações flutuantes fundeadas em águas jurisdicionais brasileiras, inclusive interiores, …