RESOLUÇÃO Nº 6.662-ANTAQ, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 70/2022, de 10 de junho de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020420/2018-33 …
RESOLUÇÃO Nº 6.660-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007474/2017-22 e tendo em vista o deliberado por ocasião de sua 454ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 6.656-ANTAQ, DE 17 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000159/2019-36 e …
RESOLUÇÃO Nº 6.655-ANTAQ, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013286/2018-14, Resolve: Art. 1º Rerratificar o § 1º do art. 8º; o …
RESOLUÇÃO Nº 6.654-ANTAQ, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021456/2018-34 e …
Acórdão nº 145-2018-ANTAQ Processo: 50300.002352/2015-88 Parte: CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA (01.527.330/0026-50) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa CEMULTI – CESARI EMPRESA MULTIMODAL DE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.527.330/0026-50, visando a obtenção de autorização para construção e exploração de instalação portuária na …
Acórdão nº 144-2018-ANTAQ Processo: 50300.006263/2017-72 Parte: POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA (12.303.730/0001-40) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa POSIDONIA SHIPPING & TRADING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.303.730/0001-40, em face de decisão proferida por meio do Acórdão nº 115/2018-ANTAQ (SEI nº 0619510), publicada no Diário Oficial da …