RESOLUÇÃO Nº 1.139 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.138 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.432-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DJALMA SANTOS, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.137 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PAOLO GARABUGGIO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.136 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.490-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ELIAS SANTOS TRANSPORTE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS …
RESOLUÇÃO Nº 1.135 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 2.661-ANTAQ, de 11 de outubro de 2012). AUTORIZA A EMPRESA J. MOURÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.134 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 081-ANTAQ, DE 13 DE JANEIRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PALANGANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA PROPULSIVA DE ATÉ …
RESOLUÇÃO Nº 1.133 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.132 – ANTAQ, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008. APROVA NOVO VALOR PARA O ITEM Nº 4 DA TABELA VII – SERVIÇOS DIVERSOS DA TARIFA DO PORTO DE PORTO VELHO – RO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, inciso VII, da Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 1.131 – ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PETRÓLEO A GRANEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ANIDRO E ÁLCOOL HIDRATADO, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.130 – ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.129 – ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA SERMAPRA SERVIÇOS MARÍTIMOS DE APOIO A PRATICAGEM LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1.128 – ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 2521-ANTAQ, de 19 de junho de 2012). AUTORIZA A EMPRESA PETROSANTOS LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …