RESOLUÇÃO Nº 1.031 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JOHNNY TEODORO DA ROCHA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓPOLIS – SE O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 1.030 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA EL REIS TRANSPORTES E APOIO MARÍTIMO LTDA.-EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 1.029 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 55-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA A EMPRESA ARACAJU SERVIÇOS AUXILIARES LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO …
RESOLUÇÃO Nº 1.028 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.659-ANTAQ DE 08 DE ABRIL DE 2010) AUTORIZA A EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVA FRONTEIRA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA TRAVESSIA DO RIO GOIANA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ACAÚ NO …
RESOLUÇÃO Nº 1.027 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. (Revogada pela Resolução Nº 1.419-ANTAQ, de 31 de julho de 2009) AUTORIZA A EMPRESA LDW TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ME. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.026 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA MIDIAN TRANSPORTES FLUVIAL LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO – AL E NEÓPOLIS – SE; PENEDO – AL E …
RESOLUÇÃO Nº 1.025 – ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2008. AUTORIZAR, EM CARÁTER ESPECIAL, A EMPRESA PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A REALIZAR, ENTRE OS DIAS 16/05/08 E 24/05/08, UMA ÚNICA VIAGEM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRO AFONSO-TO E DE ESTREITO – MA, PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRÃOS (SOJA) NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL NO RIO TOCANTINS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 1.024 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.023 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2008. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. 50300.000371/2007-60 e 50300.000868/2003 …
RESOLUÇÃO Nº 1.022 – ANTAQ, DE 29 DE ABRIL DE 2008. APLICA PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A- SANAVE. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes dos Processos nºs. …
RESOLUÇÃO Nº 1.021 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2008. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 11, inciso V, do Regulamento …
RESOLUÇÃO Nº 1.020 – ANTAQ, DE 24 DE ABRIL DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 1.173-ANTAQ, de 1º de outubro de 2008). ALTERA O REGULAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS REGIONAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 635-ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …