ACÓRDÃO N° 43 -2015-ANTAQ Processo: 50314.002704/2013-84. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande – SUPRG, CNPJ nº 01.039.203/0001-54, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 de …
ACÓRDÃO N° 42 -2015-ANTAQ Processo: 50308.001598/2012-10. Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 27 de novembro de 2014, aplicou a penalidade de …
ACÓRDÃO N° 41 -2015-ANTAQ Processo: 50304.002616/2013-00. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Porto do Recife S.A., CNPJ nº 04.417.870/0001-11, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 375ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2014, aplicou a penalidade de multa no …
ACÓRDÃO N° 40 -2015-ANTAQ Processo: 50304.001437/2014-28. Parte: PORTO DO RECIFE S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pelo Porto do Recife S.A., CNPJ nº 04.417.870/0001-11, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro de 2014, aplicou a penalidade de …
ACÓRDÃO N° 39 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000092/2014-76 Parte: Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 376ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 38 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002096/2012-57. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2014, aplicou à recorrente a …
ACÓRDÃO Nº 37 -2015-ANTAQ Processo: 50309.000571/2014-61. Parte: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. Ementa: Trata o presente acórdão de processo administrativo sancionador instaurado em desfavor da Companhia Docas do Ceará – CDC, CNPJ nº 07.223.670/0001-16, mediante a lavratura do Auto de Infração nº 000820-6, em 23/05/2014, pela Unidade Regional de Fortaleza – UREFT. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes …
ACÓRDÃO N° 36 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001488/2013-07. Parte: IN COMPANY SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa In Company Soluções Logísticas Ltda., CNPJ nº 13.335.710/0001-14, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 360ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 10 de abril de 2014, aplicou à …
ACÓRDÃO N° 35 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002275/2012-13. Parte: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo Ltda., CNPJ nº 03.128.979/0005-08, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 350ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …
ACÓRDÃO N° 34 -2015-ANTAQ Processo: 50308.001593/2012-97. Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, CNPJ nº 03.650.060/0001-48, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …
ACÓRDÃO N° 33 -2015-ANTAQ Processo: 50312.001008/2014-51. Parte: MAR AZUL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Mar Azul Serviços Marítimos Ltda., CNPJ nº 17.990.959/0001-14, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 de outubro de 2014, …
ACÓRDÃO Nº 32 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002042/2014-82. Parte: COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento visando a obtenção de outorga de autorização para construção e exploração de instalação portuária, na modalidade de Terminal de Uso Privado – TUP, formulado pela empresa Comtrol Comércio e Transporte de Cargas Ltda., inscrita no CNPJ nº …