Ementa de Acórdão DEMANDA EXTERNA. DENÚNCIA. SOBRE-ESTADIA. SOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO QUE ORIGINOU A DENÚNCIA. PERDA DO OBJETO DO PROCESSO. ARQUIVAMENTO. Data da Reunião: 30/06/2022 – Telepresencial. Número da Reunião: 524 Número do Acórdão: 365-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e José Renato Fialho. EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao …
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 80, DE 04 DE JULHO DE 2022. Estabelece critérios e procedimentos para outorga de serviços de transporte, homologação de embarcações no Sistema Mercante e afretamento de embarcações na navegação interior. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso …
ACÓRDÃO Nº 398-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.008492/2022-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da instituição da Unidade de Gerenciamento de Riscos e Integridade da ANTAQ – UGR, responsável pela coordenação, execução e monitoramento do Programa …
ACÓRDÃO Nº 397-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.014011/2021-01 2. Interessado: Cleydson dos Santos Silva 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da cessão de servidor para ocupar cargo de Diretor da SC Participações e Parcerias – SCPar, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 396-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011643/2021-13 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Secretaria-Geral – SGE 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do regulamento referente ao processo eletrônico, ao credenciamento de usuário externo, ao peticionamento e à intimação eletrônicos na Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 395-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009869/2022-27 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da implementação da Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP), a ser observada …
ACÓRDÃO Nº 394-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009683/2021-97 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de designação de servidora para exercer o encargo de substituta do titular da Ouvidoria, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 393-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.007230/2022-15 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Eduardo Nery 4.Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da alteração do nome do Posto Avançado de Macapá (PA-MCP) para Posto Avançado de Santana (PASTN), ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 392-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002029/2014-23 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comitê de Governança Digital e de Segurança da Informação – CGDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da Política de Segurança da Informação e Comunicações da ANTAQ (POSIC) e da …