ACÓRDÃO Nº 606-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.010070/2022-83 2. Interessados: Sunset Sociedad Anonima, Comercial, Industrial y de Servicios; Action Agenciamento de Cargas Ltda.; CMA-CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 605-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009217/2022-92 2. Interessados: Sunset Sociedad Anonima, Comercial, Industrial y de Servicios; Action Agenciamento de Cargas Ltda.; CMA-CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 604-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000317/2021-72 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG, Superintendência de Regulação – SRG e Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Estudos – SDS 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise quanto à caracterização …
ACÓRDÃO Nº 603-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.009434/2022-82 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Relatório de Monitoramento do Desempenho …
ACÓRDÃO Nº 602-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003722/2022-23 2. Interessado: SCPAR Porto de Imbituba S.A. 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1 Revisor: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de acompanhamento de gestão de Autoridade Portuária e Conselho de …
ACÓRDÃO Nº 601-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003492/2022-01 2. Interessado: Companhia Docas da Paraíba – DOCAS-PB 3. Relator: Alexandre Lopes 3.1. Revisora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de deliberação sobre Relatório de Monitoramento do Desempenho da …
ACÓRDÃO Nº 600-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.021606/2019-91 2. Interessado: Docas Fluvial de Porto Murtinho Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela empresa Docas Fluvial de Porto Murtinho Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.837.081/0001-40, …
ACÓRDÃO Nº 599-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018273/2022-18 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Comexim Ltda. e Gadu Logística Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de denúncia com pedido de medida cautelar formulada pelo …
ACÓRDÃO Nº 598-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.013135/2022-42 2. Interessado: Portonave S.A. – Terminais Portuários de Navegantes 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de conformidade regulatória de Tabela de preços e serviços, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 597-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.011100/2022-79 2. Interessado: Companhia Docas do Pará – CDP 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da análise da modelagem do Processo Seletivo Simplificado para o uso de áreas molhadas, destinadas à realização de …
ACÓRDÃO Nº 596-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.006170/2022-13 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro de instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, …
ACÓRDÃO Nº 595-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003239/2022-49 2. Interessado: Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido formulado pela APPA de autorização para execução dos investimentos em infraestrutura localizada fora …