TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.904-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015585/2021-99 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.903-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016170/2021-32 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.902-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016311/2021-17 e tendo em vista o deliberado em sua 510ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de outubro …
DELIBERAÇÃO Nº 264, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018329/2021-53 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
DELIBERAÇÃO Nº 261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017494/2021-98 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018013/2021-61 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017199/2021-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
ACÓRDÃO Nº 616-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 Processo: 50300.017958/2021-66 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Pedido de medida cautelar. Regras de atracação. Conhecimento. Indeferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 510ª Reunião Ordinária da Diretoria …