ACÓRDÃO Nº 662/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020847/2024-80 2. Interessado: Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/2020, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos …

ACÓRDÃO Nº 661/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.017529/2025-12 2. Interessado: Autoridade Portuária de Santos 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 425/2025-ANTAQ (SEI nº 2595001), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …

ACÓRDÃO Nº 660/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013823/2025-55 2. Interessado: Companhia Auxiliar de Armazéns Gerais – Copersucar 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 292/2025-ANTAQ (SEI nº 2558105), ACORDAM os Diretores da Agência …

ACÓRDÃO Nº 659/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014395/2025-88 2. Interessado: Master Norte Operações Portuárias 3. Relator: Lima Filho 3.1. Redatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de autorização em caráter especial e de emergência para movimentação de granel sólido e carga geral, …

ACÓRDÃO Nº 658/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026359/2024-86 2. Interessado: NG Transportes de Grãos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta sobre enquadramento regulatório de operação de transbordo offshore de granel sólido, ACORDAM os …

ACÓRDÃO Nº 657/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014114/2025-97 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo interposto pela Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP (SEI nº 2604038) …

ACÓRDÃO Nº 656/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014113/2025-42 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo interposto pela Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP (SEI nº 2604032) …

ACÓRDÃO Nº 655/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014112/2025-06 2. Interessado: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo interposto pela Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP (SEI nº 2604029) …

ACÓRDÃO Nº 654/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013898/2025-36 2. Interessado: Pipes Empreendimentos Ltda. 3. Relator: Lima Filho 3.1. Revisor: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória (SEI nº 2602089), apresentada pela empresa Pipes Empreendimentos Ltda. quanto à legalidade e aos …

ACÓRDÃO Nº 653/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.022287/2024-06 2. Interessados: Sindicato dos Operadores Portuários do Estado do Espírito Santo – SINDIOPES e VPorts Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 77/2025 (SEI nº 2691205), ACORDAM …

ACÓRDÃO Nº 652/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020052/2024-71 2. Interessados: International Container Terminal Services INC., Tecon Suape S.A. e ICTSI Rio Terminal 1 BRASIL S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso administrativo interposto pelas empresas International Container Terminal …

ACÓRDÃO Nº 651/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.013918/2025-79 2. Interessado: Ultracargo Logística S.A. 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de recurso de reconsideração interposto em face do Acórdão nº 176/2025-ANTAQ (SEI nº 2501956), ACORDAM os …