ACÓRDÃO Nº 18/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.016517/2024-90 2. Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de pedido de autorização para construção e exploração de Terminal de Transbordo de Cargas- ETC, apresentado pela empresa Transportes Bertolini Ltda., …
ACÓRDÃO Nº 17/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.016235/2025-73 2. Interessados: Sunset Importação e Comércio Ltda. (Requerente/Denunciante) e Delphi Fretes Internacionais Ltda. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar realizado em sede …
ACÓRDÃO Nº 16/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.016097/2025-22 2. Interessados: Belenus Ltda. (Requerente/Denunciante) e Cosco Shipping Lines (Brasil) S.A. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados ediscutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar realizado em sede de denúncia, para …
ACÓRDÃO Nº 15/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015969/2025-35 2. Interessados: RFG Comercio, Transportes e Serviços Ltda. e MaerskBrasil Brasmar Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida cautelar realizado em sede de denúncia, …
ACÓRDÃO Nº 14/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015951/2025-33 2. Interessado: Belenus Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de análise de pedido de aplicação de medida cautelar, apresentado pela empresa Belenus Ltda. em face de VPLOG …
ACÓRDÃO Nº 13/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015606/2025-08 2. Interessados: Belenus Ltda. (Requerente/Denunciante) e Delphi Fretes Internacionais Ltda. (Denunciada) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de medida cautelar, realizado em sede de denúncia, para …
ACÓRDÃO Nº 12/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.015471/2025-72 2. Interessados: RB Soluções Estratégicas Importação e Exportação Ltda. (Denunciante), Craft Multimodal Ltda., Portlink Logística Multimodal Ltda., MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. e MSC Mediterranean Logística Ltda. (Denunciadas) 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados …
ACÓRDÃO Nº 11/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.012054/2025-78 2. Interessados: Temasa Indústria de Móveis Ltda.; LFXH Prime Logistic Ltda. e Hapag-Lloyd AG, representada por Libra Serviços de Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam …
ACÓRDÃO Nº 10/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.009763/2024-95 2. Interessado: Navegação Navebran Transportes – Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário localizada em Manaus/AM, ACORDAMos Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 9/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.007194/2025-24 2. Interessado: Vopak Brasil S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido da Empresa Vopak Brasil S.A. para construção e expansão da área de seu Terminal Retroportuário na região da Alemoa, no …
ACÓRDÃO Nº 8/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.006863/2025-41 2. Interessado: Fausto Amaral Sobrinho 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) e Superintendência de Regulação (SRG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da consulta protocolada na Ouvidoria da ANTAQ acerca da existência de amparo …
ACÓRDÃO Nº 7/2026/ANTAQ 1. Processo: 50300.001303/2022-57 2. Interessado: Coamo Agroindustrial Cooperativa 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da correção de divergência verificada nos valores de investimentos considerados no âmbito do Contrato de Arrendamento nº 067/1998, ACORDAM os Diretores da …