ACÓRDÃO Nº 152/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.009476/2023-02 2. Interessados: Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e M. Dias Branco Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a pleito de adensamento de área, ACORDAM …
ACÓRDÃO Nº 151/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.005060/2026-50 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Diretoria D1 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a Embargos de Declaração interpostos pela empresa Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. em face do Acórdão nº 38-2026 (SEI nº 2801369), ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 150/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004916/2019-41 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos à análise e deliberação sobre minuta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de …
ACÓRDÃO Nº 149/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001049/2026-11 2. Interessado: Superintendência do Porto de Itajaí 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, referentes a consulta formulada pela Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) acerca de procedimentos relacionados à desincorporação de bens, ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 148/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000236/2026-87 2. Interessados: Complexo Industrial Portuário Eraldo Gueiros -SUAPE e Transportadora Associada de Gás – TAG S.A. 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos ao pedido de autorização para celebração de Contrato de Passagem entre …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 44, DE 27 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 42, DE 26 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 41, DE 26 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 40, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 39, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-SOG Nº 38, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …