7693-20

RESOLUÇÃO Nº 7.693-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno,considerando o que consta do Processo nº 50300.003971/2018-32 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …

7692-20

RESOLUÇÃO Nº 7.692-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018740/2019-12 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7691-20

RESOLUÇÃO Nº 7.691-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001193/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7690-20

RESOLUÇÃO Nº 7.690-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016272/2019-33 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7689-20

RESOLUÇÃO Nº 7.689-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013403/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7688-20

RESOLUÇÃO Nº 7.688-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001805/2019-82 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7686-20

RESOLUÇÃO Nº 7.686-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018597/2018-70 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7685-20

RESOLUÇÃO Nº 7.685-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008058/2019-11 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7684-20

RESOLUÇÃO Nº 7.684-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000545/2020-61 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7683-20

RESOLUÇÃO Nº 7.683-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013889/2019-05 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …

7682-20

RESOLUÇÃO Nº 7.682-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002623/2020-62 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …